Milenar Religião Natural

São Jorge: sua imagem é fruto de uma lenda

São Jorge é o padroeiro de vários locais porque seus habitantes procuravam ter um protetor espiritual capaz de enfrentar os inimigos. O ‘santo guerreiro’ foi o mais escolhido por representar a força e a Igreja Católica sempre ganhou com isso. Ele é sempre representado lutando contra um dragão, um animal mitológico e muitas pessoas que o escolheram nem sabiam da lenda de que ele acabou sendo degolado. No Brasil, com o sincretismo, as imagens de São Jorge também são utilizadas pelas religiões de origem africana e são expostas em lojas de umbanda, o que faz ele também ser conhecido como ‘santo da umbanda’. Além disso, a Igreja Católica o destituiu, conforme esclarece o texto abaixo:

São Jorge foi rebaixado pelo Papa Paulo VI a santo menor de terceira categoria (segundo a hierarquia católica), cujo culto seria opcional nos calendários locais e não mais em caráter universal.²

O Papa Paulo VI provavelmente imaginou que os fiéis venerariam qualquer outro santo menos esse. Como isso não deu certo, o Papa João Paulo II, em 2000, acabou reabilitando São Jorge. Esse fato é semelhante ao que aconteceu com N. S. Aparecida, cuja imagem foi despedaçada em 1978 por um evangélico e durante a restauração verificou-se que a santa era branca e não negra. A cor negra foi causada por ela ter ficado anos exposta à fuligem da queima de carvão de uma olaria próxima. Essa história foi pesquisada pelo historiador Lourival Santos, da Universidade de São Paulo. Mas depois de restaurada, o alto clero determinou que a pintassem de preto e, assim, nada mudou, pois na crença popular ela continuou sendo negra.³

Algumas das rezas dirigidas aos santos são atendidas, mas por entidades espirituais. Mesmo se São Jorge e todos os outros santos do catolicismo existissem, eles não seriam onipresentes, ou seja, não poderiam tomar conhecimento dos muitos pedidos feitos ao mesmo tempo.

O Espiritismo e sua singularidade

O Espiritismo é uma religião na qual uma reunião típica começa com uma espécie de pregação baseada em uma passagem de Jesus nos evangelhos. Depois, todos se concentram com muita elevação espiritual, sem interferência de entidades espirituais, em um procedimento próximo daquele que propomos. A parte final da reunião tem o aguardado momento do ‘passe’, quando as entidades espirituais participam através dos médiuns. Seus praticantes seguem a doutrina de Allan Kardec baseada em Jesus Cristo e acreditam que conseguem doutrinar as entidades espirituais inferiores. Seus dirigentes não cobram ostensivamente por suas atuações e muitos de seus seguidores são de classe econômica elevada. Na prática, em São Paulo, até o início do século vinte, houve uma tendência de seus médiuns registrarem a presença de entidades da umbanda durante as reuniões, mas isso aparentemente deixou de acontecer e sua literatura se tornou ainda mais centrada em Jesus. Ao contrário de outras crenças seguidoras de Jesus, os espíritas procuram, em vão, serem reconhecidos pelos católicos, que os consideram hereges. Allan Kardec criticava a Revolução Francesa por perseguir a Igreja Católica, mas se não houvesse uma fase de liberdade religiosa na Revolução, essa religião não teria surgido, pois os outros países da Europa da época eram intolerantes. Podemos notar que esta religião é incompatível com nossas ideias e devemos evitá-la.

Uma classificação das Entidades Espirituais

Para dar uma noção sobre as características das entidades espirituais, vamos deixar de lado quaisquer classificações porventura existentes e considerar somente os três tipos básicos seguintes, que acreditamos ser a classificação mais próxima da realidade:

Entidades espirituais inferiores – são as que podem aparecer em igrejas e centros espíritas tanto de maneira amigável como um tanto hostil, podendo eventualmente ser orientadas e ajudadas.

Entidades espirituais controladoras – são as que seguem um plano, às vezes executado a longo prazo, para ir controlando a vida das pessoas através de suas manifestações, principalmente em igrejas de avivamento e em outros locais. Ao se apresentarem como deus, têm conquistado poderes enormes através da história e, quando algumas facções se desentendem e até entram em guerra, essas entidades nunca procuram promover entendimento. Atualmente, só podemos recomendar ficar longe delas.

Entidades espirituais ajoelhadoras – são as que aprenderam a resolver questões espirituais rezando ao invés de tentar impor a justiça. Seus pedidos são ouvidos pelas entidades controladoras, mas são inúteis nessa situação, pois não são atendidos.

As Entidades espirituais e os óvnis

Existem muitas dúvidas e mistérios sobre os objetos voadores não identificados, os óvnis, mas alguns pesquisadores acreditam que há relação entre as entidades espirituais e esses óvnis. Mesmo havendo muitas incertezas sobre isso, devemos ficar atentos a conclusões indevidas como afirmar que são extraterrestres (ninguém sabe sobre a origem deles), que eles podem provocar teletransporte ou realizar viagens no tempo. Podemos considerar que é mais lógico admitirmos que as entidades espirituais, bem como algumas aparições de esferas luminosas, são parte de fenômenos independentes dos fenômenos relacionados aos óvnis.

Devemos evitar discussões

Devemos evitar discutir religião, e um motivo para isso é que algumas pessoas fanáticas podem apelar para o argumento de que, se você não acredita na existência das divindades delas, que essas divindades lhe deem uma lição, e com isso você pode ser perseguido por entidades que eles julgam ser do bem. Esse raciocínio nos leva a ter especial cuidado com as pessoas que fazem pedidos a essas entidades.

Mesmo que se torne inevitável argumentar com alguma pessoa mais elevada espiritualmente, não se deve enfatizar a ‘vitória’ de sua argumentação contra a dela e sim apenas expor claramente nossa doutrina e, se depois ainda houver discordância, considerar isso normal, ficando cada um com seu ponto de vista. Já foi lembrado que não houve nenhuma lei ou campanha para o fim dos aparelhos fax, mimeógrafo e outros, tudo aconteceu normalmente. Esperamos que com a religião aconteça isso, mesmo a longo prazo, pois as gerações se sucedem.

Devemos lembrar a fase da história em que Júlio César, no seu período de maior poder, procurou se mostrar conciliador ao promover a política de anistia e clemência Por um breve período, foram feitas tentativas de apaziguamento entre os detentores do poder, que redundaram em frases como “devemos nos amar uns aos outros”, que posteriormente foram adotadas pelo cristianismo.

Os meios de comunicação divulgaram que, por maioria apertada de 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 set. 2017, decidiu que o Estado pode ensinar religião pelo modelo “confessional”, pelo qual os professores têm o direito de lecionar uma determinada religião. Mas a decisão final do julgamento não menciona isso, pois a chamada ADI 4439 tem a seguinte Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade. Em seguida há alguns nomes de Ministros, mencionando se votaram considerando a ADI 4439 procedente ou não. O que o STF julgou improcedente foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) feita pela Procuradoria-Geral da República que foi recebida pelo STF em 06/08/2010. A Ação pretendia que o STF confirmasse que o Estado somente pode ensinar religião nas escolas públicas pelo modelo “não confessional”.

O que foi decidido

Apesar de no final ter sido apenas decidido que a ação era improcedente, a mídia divulgou a decisão como a vitória da permissão do modelo ‘confessional’ no ensino religioso das escolas públicas. Os ministros discursaram apresentando a opinião de cada um sobre se o modelo confessional poderia ser permitido ou não nas escolas públicas, isso com ampla divulgação. A polêmica não incluiu as escolas privadas. Segundo o ministro Barroso, relator da ação no tribunal, na primeira sessão: "as escolas privadas podem estar ligadas a qualquer confissão religiosa, o que é legítimo".

Esse aparentemente não foi um julgamento típico do STF. Em um julgamento típico, o STF deve decidir sobre alguma questão polêmica na qual a opinião publica está dividida, mas que, talvez por isso mesmo, não consta de alguma lei ou se alguma lei abrange essa questão. O julgamento em questão foi diferente, pois envolvia duas leis que aparentemente se contradizem. Se o STF fosse seguir os princípios de como as leis são elaboradas, provavelmente teria considerado a Lei nº 9.475, de 1997 como válida, mas isso poderia ser considerado como interferência no Legislativo.

Como surgiu a questão

A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras como disciplina do ensino fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade), mas a matrícula é facultativa, isto é, sem prejuízo nas notas ou frequência exigidas para ser aprovado. As redes estaduais têm um total de 7,4 milhões de alunos no ensino fundamental.

(Podemos definir proselitismo como o esforço contínuo para converter alguém a determinada religião, seita ou doutrina).

O Acordo Brasil - Santa Sé

Um Acordo foi firmado em 2008 pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil e o Representante do Vaticano. O texto foi ao Congresso, aprovado e se transformou em lei em 2010. O Acordo tem 20 artigos e o mais polêmico é Artigo 11, em seu §1º. O artigo 20 também causa dúvidas:

A mensagem enviada ao Congresso é acompanhada de um texto encaminhado pelo secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro, em que ele expõe um histórico do acordo e as alegações para o reconhecimento do documento pelo governo brasileiro. Veja o trecho que trata do Artigo 20:

Em 2010 entrou em vigor o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé causando polêmicas.

Veja o trecho inicial do Acordo transformado em lei:

As leis do Brasil e a lei do Vaticano

A realidade do catolicismo no Brasil, com grande diminuição de participação percentual nas pesquisas religiosas, não deveria ser motivo de preocupação dos políticos que aprovaram o Decreto nº 7.107, pois a maioria deles não era composta de tradicionalistas. Por outo lado, como se pode notar, a Lei nº 9.475 de 1997 seguiu as normas tradicionais recomendadas para sua efetivação, pois além de deixar claro do que se tratava, também deixou claro que ela substituía uma lei anterior sobre o assunto.

Em um livro que pretendemos publicar futuramente sobre outro assunto importante, vamos analisar uma ou mais frases que aparentam ter sentido, mas quando examinadas cuidadosamente deixam as pessoas confusas e sem poder concluir a respeito. Os artigos 11 e 20 do Acordo em questão e os art. 1° e 2° do Decreto nº 7.107 se encaixam nessa categoria. Provavelmente o Vaticano levou em consideração o perfil dos governantes do país na época e sua pouca experiência ao propor o Acordo.

Talvez esses textos e seus contextos possam ser analisados por professores renomados do nosso idioma, para ver quais são suas opiniões sobre a validade dessa lei e de toda decisão tomada.

O artigo Por quem os sinos dobram?, publicado no portal UOL em 12 out. 2017, sobre outro tema, é esclarecedor:

Como é atualmente o ensino religioso nas escolas públicas

O portal G1, da Globo, de 30 set. 2017 publicou o artigo Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença, do qual mostramos este trecho:

Mas o texto do pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade, de 2010, apresenta uma realidade bem diferente. O texto mostra qual a situação de cada estado em uma tabela e somente as escolas públicas do Estado de São Paulo foram consideradas como praticantes do ensino religioso ‘não confessional’. No texto da BBC Brasil, Estado e fé: STF permite ensino confessional de religião nas escolas, de 27/10/2017, os especialistas consultados sobre o tema também citaram um cenário diferente do apresentado pelo G1.

Como ficou e o que fazer

Existiam dois textos divergentes, mas com a decisão do STF passaram a ser três textos com orientações divergentes sobre a questão:

1 - A Lei nº 9.475, de 22 jul. 1997, que proíbe o proselitismo e que não foi cancelada nem substituída por qualquer outra.

2 - O Artigo 11 do Acordo, que não mencionou mudar a lei vigente no Brasil, mas como teve origem no Vaticano, subentende-se ser a favor do proselitismo.

3 - A decisão de STF que apenas considerou ‘improcedente’ a Ação mas, segundo o que foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação, a decisão foi a de permitir o proselitismo.

Mesmo diante do que foi decido pelo STF, o Congresso, baseado no art. 2° do Decreto nº 7.107, precisa mudar o Acordo em questão de uma lei, como está hoje, por algo como um ‘Texto Informativo’ em que cada um dos artigos seja apresentado com a correspondente lei existente, mostrando que a crença está protegida em cada quesito. Quanto ao artigo polêmico, deverá ser incluída alguma frase determinando claramente ser proibido quaisquer formas de proselitismo, e afirmando a validade do decreto 9.475 de 1997, pois um assunto dessa importância não poderia se originar de um acordo desse tipo. Pelo contrário, qualquer mudança deveria ter sido iniciada por debates com ampla divulgação e conduzido por políticos eleitos justamente para tratar desses e de outros temas.

Opiniões de religiosos e um caso histórico semelhante

A lei de 1997 pode ser considerada bem elaborada, pois desde quando entrou em vigor ninguém se manifestou contra ela e grande parte da população defende que o Estado permaneça laico. Muitos líderes religiosos são contra o proselitismo no caso em questão, mas alguns são favoráveis, como os da Igreja Católica. A seguir temos um trecho do nosso livro Milenar Religião Natural (citando um livro de Vincent Cronin), que menciona um caso histórico semelhante:

Assim, Napoleão quase decretou o catolicismo como a religião oficial do país, além de ter acabado com a Religião Natural na França, isto é, a Teofilantropia, como o nosso livro explica claramente.